Condições de Venda e Política de Devolução [PT]
[ Purchase conditions and Return Policy, English version, see below ]
I. Solicitar um serviço ou produto
O usuário pode adquirir um serviço ou produto anunciado neste site, online ou offline. Para encomendar online, deve contactar-me através de: (i) e-mail (info@anamariafreitas.com); (ii) formulário de contacto presente na página de Contactos; (iii) telefonema para o número associado a este site. Para encomendas offline, deve contactar-me no escritório do Porto (Portugal), em data e hora agendadas previamente. A modalidade de pagamento inclui numerário ou transferência bancária. Até à presente data (mar.2024) não estão disponíveis outras modalidades. O serviço ou produto só será entregue após pagamento bem-sucedido.
Esteja atento aos riscos inerentes à divulgação de informações pessoais e a transferências bancárias. Ao concluir qualquer compra, assume total e exclusiva responsabilidade, riscos e custos decorrentes dessas ações. Consulte a Política de Privacidade e os Termos de uso para mais informação.
II. Preços
Este site disponibiliza elementos gratuitos (blogue, redes sociais) e elementos pagos (serviços e produtos). Nenhum produto pode ser testado gratuitamente antes da compra. Na maioria dos serviços, a primeira sessão é gratuita, por ser introdutória, esclarecer expectativas e necessidades, dar clareza sobre o método de trabalho, e verificar se sou a profissional adequada. A moeda é o EURO (€); residência fora da UE implica responsabilidade do usuário pela conversão cambial. Os preços são determinados por mim, podendo ser modificados a meu critério sem aviso prévio, mantendo-se sempre atualizados no site.
III. Requisitos da fatura
De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma fatura deve conter: data de emissão, número da fatura, nome e NIF de quem vendeu (eu – Ana) e de quem comprou (o usuário), o valor pago e os impostos aplicados. Para emitir a fatura, são obrigatórios: (i) nome completo, (ii) endereço fiscal, (iii) NIF. As faturas são emitidas diretamente pelo software da AT e enviadas por e-mail. Caso o usuário se recuse a fornecer estes dados, o pedido não será considerado e nenhum serviço ou produto será entregue.
Os dados partilhados para faturação não são armazenados por mim, sendo inseridos exclusivamente no software da AT. A segurança desses dados é controlada exclusivamente pelas autoridades do Estado; não tenho responsabilidade sobre o tipo ou grau de segurança informático usado por elas. Ao adquirir qualquer produto ou serviço, declara estar ciente de eventuais riscos digitais, por sua conta e risco.
IV. Orientações sobre política de devolução e reembolso
Os serviços e produtos deste site são feitos à medida de cada usuário. a) 81% dos serviços/produtos são totalmente personalizados, apenas 19% são de abordagem geral – nenhuma devolução será aceite nessa maioria; b) em ambos os casos, o usuário recebe antes da compra um índice geral do conteúdo, garantindo escolha informada; c) reclamações decorrentes de expectativas pessoais criadas além do acordado não são da minha responsabilidade.
Assim, nenhuma opção de devolução é dada ao usuário; ao comprar, aceita renunciar incondicionalmente a qualquer reclamação, troca, compensação, reembolso ou devolução. Caso não concorde, não deverá adquirir nenhum produto ou serviço. As exceções a esta política são:
IV.1. Produtos
a. produtos físicos danificados na chegada: O risco de dano no transporte recai sobre o usuário, embora seja feita inspeção e embalagem protegida antes do envio. Em caso de dano, pode ser enviado um produto substituto gratuito mediante solicitação: 14 dias após a entrega para encomendas nacionais, 30 dias para internacionais (após esse prazo, os portes são cobrados). Envie um e-mail para info@anamariafreitas.com com foto obrigatória do dano; solicitações estão sujeitas a aprovação prévia. Danos por manuseamento incorreto ou negligência do usuário não dão direito a substituição gratuita.
b. produtos com erros ou defeitos internos: Em caso de erros de digitação ou defeitos de impressão, pode solicitar substituição gratuita ou reembolso total, com foto obrigatória do defeito enviada para info@anamariafreitas.com. 14 dias (nacional) ou 30 dias (internacional) após a entrega/compra; após esse prazo, o direito é renunciado. Os portes de envio originais não são reembolsáveis.
c. reembolso para embalagem nunca aberta: Produtos não abertos podem ser devolvidos em 14 dias para reembolso total; produtos abertos não são elegíveis.
d. período de reflexão de 14 dias para produtos exclusivamente online: Existe um prazo de 14 dias para devolver e solicitar reembolso total. Para descarregar o conteúdo digital dentro desse prazo, é necessário renunciar expressamente ao período de reflexão.
e. diretrizes nacionais ou da União Europeia sobre direitos do consumidor: Quaisquer exceções legalmente aplicáveis pela legislação portuguesa ou da UE serão seguidas em conformidade, dentro do limite máximo permitido por lei.
IV.2. Serviços e Eventos
A maioria dos serviços é altamente personalizada, pelo que reembolso, devolução ou reclamação normalmente não são aceites. Exceções por cortesia e ética:
a. Serviços: informação disponível na página específica do serviço ou no acordo de sessões.
b. Pacotes e vouchers: exceções variam consoante o serviço ou produto associado.
c. Eventos ou aulas: consulte a página específica do evento ou contacte-me em info@anamariafreitas.com.
V. Contactos
Para qualquer dúvida ou questão adicional, por favor contacte-me em info@anamariafreitas.com.
[atualizado a 19 de março de 2024]
Purchase conditions and Return Policy [English version — EN]
[ Condições de Venda e Política de Devolução, versão Portuguesa, ver acima ]
I. Ordering a service or product
The user (hereinafter ‘user’, ‘you’, ‘yours’) may purchase a service or product, advertised in this site, either online or offline. Whenever the user wishes to order and purchase an item online, he/she/they must contact me (hereinafter ‘me’, ‘I’, ‘my’) to formalise the purchase order, which can be done either by: (i) e-mail (info@anamariafreitas.com) stating the reason of your contact; (ii) filling out the contact form, present in the Contacts Section of this site and, afterwards, I will reply your contact to the e-mail address you provide in that form; (iii) the telephone associated to this site. In the case the user prefers to order and purchase the service or product offline, he/she/they should reach me at the Porto (Portugal) office, at a date and hour previously scheduled through the previously mentioned resources. The purchase modality can be either in money, or by bank transfer. To this date (mar.2024) no other payments modalities are available. Please note that, only after successful payment from the user, the service or product will be delivered or conducted.
Also please be aware of the risks inherent to the disclosure of your personal information, any bank transfers, or even specific privacy policies the different banks are under. By completing any purchase you are expressing that you fully and exclusively absorb to yourself all responsibilities, risks and costs. Please read the Privacy policy document for more information and clarity, as well as Terms of use.
II. Pricing
This site displays elements which are free of charge (e.g. blog or social media content) and others which are paid (e.g. services and products). There is no free trial for any of the products, however, in the case of most services, the first (1st) session is free of charge to the user, due to the following reasons: (i) it is meant to be introductory only; (ii) to address the user’s expectations, needs and problems to be solved; (iii) give full clarity to the user about how I work, and what are the exact requirements and conditions I do it; (iv) ascertain whether or not I am the right professional to aid that user and that specific goal, endeavour or problem. The currency for products and services available for sale is the EURO (€). If you reside outside the European Union space, please note that it is of your sole responsibility to conduct the exchange conversion to your own country currency, prior to the purchase order. The establishment of the prices for each service and product is determined by me according to what I deem to be fit for that specific item, both commercially and ethically. I reserve myself the right to modify the values i.e. pricing for each and every service or product, in my sole discretion without previous notice to you. Nonetheless, all pricing numbers/values displayed in this site will be kept updated, therefore, whenever browsing the site, the user has always access to current updated pricing.
III. Invoice requirements
According to the Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) (which is the Portuguese tributary fiscal authority), an invoice must have: the date of issuing, invoice number, name and fiscal number of the person who sold the services or products (i.e. me – Ana), also the name and fiscal number of the person who purchased those services or products (in this case, you – the user), along with the value/price that was paid and how the national taxes were automatically applied in that invoice.
Therefore, in order to issue the invoice for any service or product the user purchases, some elements from the user are mandatory: (i) full name, (ii) fiscal address (street, number, city) and (iii) fiscal number (VAT identification number). The invoices are issued directly from the national AT software. After the invoice issue, the latter will be sent to the user by e-mail as attachment. Each and every purchase of products or services must be followed by the correspondent invoice issuing. Therefore, if the user refuses to disclosure that specific personal information required, hence, impeding the formal invoice issuing, the order made by the user will not be taken into consideration, and the service/product will be cancelled, therefore, no service or product will be delivered to the user.
The personal information the user shares (name, address, fiscal/VAT) – for invoice purposes – is not stored anywhere by me (neither digitally nor manually), being solely inserted directly in the AT software whilst filling invoice software fields. Please note that the data security of the AT software is controlled exclusively by the national state authorities, therefore, I do not have any responsibility or control over what type and degree of digital security is used by them or any malicious security breaches made online to my digital devices. By purchasing any product or service, you are aware of any eventual digital risks and you acknowledge the decision of doing so at your own risk and cost. Please read carefully the Privacy Policy document for clarity on data protection and also Terms of use for more information.
IV. Return and refund policy guidelines
The services and products (for sale) displayed in this site are tailor-made to each user. Note that: a) eighty-one percent (81%) of the services/products are fully personalised to each individual user, and only 19% are of more general approach and content. Therefore, you should be aware that no return will be accepted or considered in that majority of services/products; b) both in tailor-made, as well as general products or services, the user receives (prior to the purchase) a general index of what that item consists of and what content the user is going to receive, giving the user full clarity to make an informed choice before buying anything; c) given the elements mentioned above, complaints derived from expectations created beyond what was explained or agreed in the beginning are outside my control or responsibility. No representations or warranties are made by me; this applies to returns and all other matters mentioned previously.
Following the information above, please note that no return option will be given to the user, therefore, whenever buying any product or service from me or this site, you are accepting and agreeing to these conditions and that you are unconditionally waiving any and all claims against me or the services or products and any right to demand exchange, compensation, refund or returns. If you do not accept and agree to the above policy, you must not acquire any product or service provided by me or this site.
The exceptions to this policy are:
IV.1. Products
a. if the offline (physical) products arrive at the user’s address damaged: Most shipping companies do not hold themselves responsible for any damage caused during shipping, so it may happen; the risk is solely at the side of the user. Before the product is shipped, a thorough inspection is made and a photo taken of the outside and overall inside of the shipping container, with protected packaging used when necessary. Nevertheless, it might not be enough to prevent damages. In that scenario, I can send another package as a substitute, free of charge, upon request. For national orders (within Portugal), the user has exactly 14 days after delivery to obtain the replacement free of charge; after the 14th day, the shipping of the substitute will be charged in full. For international orders, the user has exactly 30 days after the purchase date for a free replacement; after the 30th day, shipping of the substitute is charged in full. Shipping costs for the replacement itself are free within Portugal; for international orders, shipping costs must be paid by the user, though the replacement product itself remains free if requested within 30 days. To request a free replacement due to damage, send an e-mail to info@anamariafreitas.com with the subject and a mandatory photo of the damage. Requests are subject to prior approval. If damage derives from mishandling, negligence or accident by the user, no free replacement will be sent.
b. if the offline or online products contain internal errors or defects: In case of typing errors, misspellings, or defective print quality, the user may request a free replacement or a full refund. Send an e-mail to info@anamariafreitas.com with the subject and a mandatory photo of the error/defect. Requests are subject to prior approval; if the defect derives from illegal tampering, hacking or the user’s own software problems, no replacement or refund will be given. For national orders, the user has 14 days after delivery to request replacement (free of shipping costs) or full refund; for international orders, 30 days after purchase. After these periods, the user waives any right to a substitute or refund. Original shipping costs are non-refundable; the refund applies only to the product cost.
c. refund for a user who bought a product but never opened the shipping container: Any unopened or untampered products may be returned within 14 days after purchase for a full refund. Opened envelopes, boxes, or already handled products are not eligible for a refund. Requests made on or after the 15th day, or where the product was opened when received, are not eligible.
d. fourteen (14) calendar days ‘cooling-off’ period for exclusive online products: There is a 14-day period, starting upon delivery, to return an online-only product and request a full refund. If the user wishes to download digital content within 14 days of buying it, consent must be given to waive the 14-day cooling-off period; without that consent, the digital content cannot be downloaded until the period ends.
e. national or European Union consumer rights guidelines: Any exceptions legally entitled to override the current Terms of use or Return and refund policy, under Portuguese or EU legislation, will be limited to the maximum extent permitted by law, but in compliance with that legislation.
IV.2. Services and Events
Most services provided online or offline are highly personalised, crafted exclusively for that specific purpose and user, therefore refund, return or claims will generally not be accepted. However, for courtesy and ethical reasons, some exceptions are allowed:
a. Services: For exchange, refund or return requests, information is provided either in the specific webpage of that service, or in the sessions’ agreement for cancellation, exchange and refund information. Clauses and refund possibility vary according to the service in question.
b. Packs and vouchers: Exceptions vary according to the service or product they are associated to; please refer to the specific webpage or the sessions’ agreement for exchange or refund information.
c. Events or classes: Please refer to the specific event’s webpage for cancellation and refund information, or contact me by e-mail at info@anamariafreitas.com.
V. Contacts
For any doubts or additional questions, please contact me at info@anamariafreitas.com.
[updated March 19, 2024]